O Senado Federal aprovou, na terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei nº 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, votada em regime de urgência e com apoio multipartidário, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é considerada um marco para a modernização produtiva, a transição energética e a retomada dos investimentos no setor químico brasileiro.
A decisão chega em um momento crítico. Sexta maior indústria química do mundo, responsável por movimentar US$ 167,8 bilhões anuais e ocupar a terceira posição no PIB da indústria de transformação, o setor opera hoje com apenas 64% da capacidade instalada, o pior índice desde 1990. O cenário é resultado da alta dependência de importados e da dificuldade de acesso a matérias-primas a preços competitivos. Nesse contexto, o Presiq surge como resposta estratégica para reverter a perda de competitividade e destravar a expansão produtiva.
O programa prevê incentivos robustos: R$ 2,5 bilhões anuais em créditos para aquisição de insumos sustentáveis e R$ 500 milhões por ano para ampliar capacidade produtiva, inovação e pesquisa e desenvolvimento. Os benefícios estão condicionados à manutenção de empregos e ao cumprimento de metas de sustentabilidade e eficiência tecnológica. Estudos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) estimam que o Presiq pode adicionar R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, gerar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, recuperar R$ 65,5 bilhões em arrecadação tributária, reduzir em 30% as emissões de CO₂ por tonelada produzida e elevar o uso da capacidade instalada para até 95%.
Relatora da matéria no Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) destacou que o programa está alinhado às diretrizes do Nova Indústria Brasil e funciona como uma ferramenta moderna para impulsionar competitividade, inovação e sustentabilidade. Para ela, o Presiq fortalece a inserção internacional da química brasileira ao articular incentivos fiscais e produtivos com metas ambientais e tecnológicas. O autor da proposta, deputado Afonso Motta (PDT/RS), reforçou que a iniciativa vai além de estímulos econômicos e representa uma agenda estratégica para o país, conectada às melhores práticas globais e estruturante para a transição energética nacional.
A aprovação também foi celebrada pela Abiquim. O presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, classificou o avanço como histórico e defendeu a sanção rápida do texto. Segundo ele, o Presiq preserva empregos, estimula inovação, acelera a transição energética e devolve competitividade ao setor. Cordeiro ressaltou ainda que o ambiente político favorável com apoio do governo federal, incluindo o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e de lideranças de diversos partidos demonstra consenso sobre a importância estratégica da química para o futuro econômico do país.
O programa se integra diretamente à política industrial Nova Indústria Brasil, que busca recuperar a capacidade produtiva do país por meio da modernização, da ampliação de tecnologias limpas e da reestruturação de cadeias estratégicas. A química brasileira, que já opera com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo 82,9% de fontes renováveis e emissões de CO₂ pela metade da média internacional, é considerada peça central para a descarbonização da economia.
Desde o início da tramitação, o Presiq recebeu apoio massivo de empresas, entidades, trabalhadores e lideranças econômicas. Mais de 30 organizações subscreveram um manifesto nacional pedindo sua aprovação, alertando para a urgência de recuperar investimentos, evitar a erosão da capacidade produtiva e reposicionar o Brasil na competição global.
Com a aprovação no Congresso, o setor entra agora em fase de expectativa. Para a Abiquim, a sanção presidencial é decisiva para transformar a conquista legislativa em ganhos concretos para a economia, o emprego e a sustentabilidade industrial. O Presiq, defendem os especialistas, pode ser o ponto de virada para uma nova era da química brasileira, mais moderna, verde e competitiva.
