Melina Gonçalves O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que estabelece a redução de alíquotas de PIS...
Continuar lendo
Melina Gonçalves No final de fevereiro, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 14/2026, que prevê a redução temporária das alíquotas...
Continuar lendo
Melina Gonçalves A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira, dia 29 de outubro, o Projeto de Lei nº 892/2025, que institui o Programa Especial de...
Continuar lendo
